Soluções Jurídicas Personalizadas em Licitações e Contratos Administrativos
Marco Aurélio Filho
Advogado administrativista. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos.
Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Pós graduado em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos (2016). Pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2010). Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG (2021-2024). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG (2021-2024). Sócio fundador no Marco Aurélio Filho Sociedade Individual de Advogado. Palestrante e autor de artigos científicos.
O Escritório
Marco Aurélio Filho é, antes de tudo, um apaixonado pelo Direito Administrativo. Tem alma de professor e coração de advogado.
Possui 14 (quatorze) anos de atuação no ecossistema empresarial, em especial, na especialidade Licitações e Contratos Administrativos.
A criação do seu escritório se deu a partir de uma pesquisa mercadológica, quando fora constatado que o nicho empresarial carece de uma banca especializada na dinâmica corporativa e no atendimento de demandas específicas da empresa envolvendo o Direito Administrativo.
Diante deste cenário, desenvolveu um modelo de advocacia e assessoria jurídica baseado na gestão integrada, que consiste em uma atuação profissional correlata à atuação empresarial, prestando todo o suporte necessário aos seus clientes e possibilitando que o empresário dedique o seu tempo à atividade-fim da empresa.
MISSÃO
Prestar serviços jurídicos de excelência, céleres e em conformidade com as necessidades do cliente.
VISÃO
Ser um escritório de referência ética e jurídica, comprometido com o cliente.
VALORES
Ética; trabalho em equipe; inovação; entender o negócio do cliente; respeito às instituições; aprimoramento contínuo, humanismo.
ATUAÇÃO
O escritório Marco Aurélio Filho – Advocacia e Assessoria Jurídica - busca métodos para diagnosticar as causas e delinear soluções para os problemas estratégicos da empresa, propondo intervenções preventivas, contenciosas e gerenciamento empresarial, inclusive para os desafios a longo prazo. Conheça uma breve exposição dos nossos principais serviços.
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Licitações Públicas
As contratações públicas tornaram-se uma importante alternativa de receita para muitas empresas, em diferentes segmentos. Constantes são as mudanças na temática e o aumento do número de licitantes, o que se faz necessário um bom acompanhamento técnico e especializado para se manter competitivo.
•Análise de instrumentos convocatórios.
•Impugnação de editais.
•Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação.
•Auxílio na elaboração de propostas comerciais.
•Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas.
•Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões.
•Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes.
•Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público.
•Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares.
•Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.
•Implementação de Programa de Integridade.
•Treinamento e capacitação de equipe.
•Auditoria e (re)estruturação do Comercial Público.
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Contratos Administrativos
Os contratos realizados pela Administração Pública se submetem a regras específicas, pautadas no regime jurídico-administrativo, cujas relações tornam-se cada vez mais diversas e complexas.
•Defesas administrativas diversas. Ex: em caso de revogação ou anulação de licitações ou contratos, aplicação de penalidades administrativas (multa advertência, suspensão, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade), entre outros.
•Medidas para alteração ou rescisão de contrativo administrativo. Ex: necessidade de eventuais termos aditivos, caso fortuito ou força maior, descumprimento das obrigações por parte da Contratante etc.
•Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
•Cobrança de pagamentos.
•Medidas referentes à fiscalização de contratos.
•Requerimento de providências e tratativas diversas junto à Administração Pública, dentre outros.
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Gestão Pública
Em muitos momentos, a própria Administração Pública e seus agentes podem se ver como usuários de serviços jurídicos para um bom desempenho de suas atividades. Nesses casos, além de conhecimento técnico e especializado sobre o tema, faz-se necessária, ainda, a vivência quanto ao cotidiano das repartições públicas a fim de que a solução procurada seja melhor alcançada.
•Ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança em face da Administração e de seus agentes públicos.
•Atuação em processos contenciosos, em diferentes áreas do Direito, sejam aquela movidas pela Administração ou contra ela propostas, em todas as instâncias e tribunais (estaduais, federais e superiores).
•Propositura e acompanhamento de execuções fiscais de interesse da Administração e incidentes processuais delas decorrentes.
•Defesa e acompanhamento de processos junto a Tribunais de Contas, Conselhos Regionais, Ministério Público.
•Elaboração de estudos e pareceres sobre controvérsias envolvendo a Administração.
•Assessoria na elaboração de editais de licitações, atos administrativos em geral, portarias, decretos e projetos de lei, de acordo com a necessidade da Administração.
•Apoio na elaboração de contratos administrativos, termos de colaboração ou fomento celebrados pela Administração.
•Análise quanto à legalidade dos atos administrativos e procedimentos, bem como a constitucionalidade de leis, dentre outros.
Endereço
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